Paridade entre aposentados e ativos não deveria existir
## Por que a paridade remuneratória entre ativos e aposentados não é sustentável?
A paridade remuneratória, que garante ao aposentado o mesmo reajuste concedido aos servidores públicos ativos, foi durante décadas vista como símbolo de valorização do funcionalismo. No entanto, a manutenção dessa regra traz consequências que afetam toda a sociedade e prejudicam o equilíbrio das contas públicas. Confira os principais motivos para repensar a paridade:
***
### 1. Impacto direto nas finanças públicas
O modelo de paridade faz com que o governo precise ampliar gastos com aposentadorias toda vez que aumenta o salário dos servidores da ativa. Com o rápido envelhecimento da população e o crescimento expressivo do número de aposentados, esse formato se mostra insustentável para o orçamento público[1][2]. Cada reajuste da ativa representa bilhões a mais de despesa anual, pressionando setores essenciais como saúde, segurança e educação.
***
### 2. Desequilíbrio contributivo
A regra da paridade ignora o princípio do equilíbrio previdenciário. Muitos servidores contribuem por décadas sobre salários baixos e, ao final da carreira, passam a receber aposentadorias calculadas sobre o maior salário, com reajustes automáticos posteriores. Isso gera distorções graves, pois os reajustes dos benefícios não acompanham o crescimento das receitas de contribuição[3].
***
### 3. Descumprimento de tendências internacionais
Nenhum país de grande porte sustenta um modelo de reajuste integral vinculado ao salário dos ativos para todas as categorias. O padrão internacional é de correção dos benefícios de aposentados por índices de inflação ou regras pontuais, garantindo previsibilidade nas contas públicas e maior justiça social[2].
***
### 4. Risco para serviços públicos essenciais
Ao perpetuar a paridade, aumenta-se o risco de cortes em investimentos fundamentais, prejudicando o funcionamento dos próprios serviços públicos. A verba destinada ao pagamento de aposentadorias e pensões pode comprometer áreas prioritárias, como a melhoria dos salários dos próprios servidores ativos, infraestrutura, qualificação e atendimento da população[1].
***
### 5. Promoção de maior equidade
A extinção progressiva da paridade fortalece critérios universais na previdência dos servidores, promovendo justiça e equidade entre as gerações, inclusive entre quem está ingressando hoje e quem já está aposentado. Isso permite sistemas mais transparentes e justos, ajudando a garantir que os direitos dos aposentados sejam preservados de forma sustentável no longo prazo.
***
**A defesa da sustentabilidade é a defesa dos direitos de todos. Repensar a paridade não é atacar o servidor público, mas proteger o futuro das aposentadorias, das contas públicas e da qualidade dos serviços para toda a população!**
Fontes
[1] Integralidade e Paridade: Quem Tem Direito na ... https://lemosdemiranda.adv.br/integralidade-paridade/
[2] Paridade na aposentadoria: o que é, quais são as regras https://previdenciarista.com/blog/a-paridade-na-aposentadoria-definicao-e-contextualizacao-historica/
[3] [PDF] APOSENTADORIA INTEGRAL X INTEGRALIDADE - TCE-PI https://www.tcepi.tc.br/dmdocuments/aposentadoria_integral_x_integralidade_-_alex_sandro_lial_sertao.pdf
Comentários
Postar um comentário